Medida prevê exceções para uso pedagógico e acessibilidade; texto segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Ronnie Lessa e Élcio Queiroz participam do júri popular por videoconferência, enquanto investigação sobre mandantes do crime segue no STF.
O vereador foi penalizado pela Semace após ser flagrado maltratando um porco; investigação segue com a Polícia Civil e o Ministério Público.
O presidente da República recebeu o prefeito eleito de Fortaleza no Palácio do Planalto.
Parlamentar do Republicanos-PB é o primeiro confirmado na eleição que acontece em fevereiro de 2025.
Defesa argumentou parcialidade de Moro; com a decisão, o ex-ministro tem seus direitos políticos restituídos.
Proposta enfrenta possível prolongamento de tramitação na Câmara; Presidente da Casa defende análise cuidadosa e busca de consenso.
Presidente foi atendido em procedimento simples, mas seguirá monitorado pela equipe médica.
