Ministério Público solicita contratação de aprovados em seleção e realização de concurso para quadro técnico efetivo na área socioassistencial.
Familiares e amigos celebram sentença, mas cobram punição dos mandantes.
Deputado De Assis Diniz (PT) destaca importância cultural, econômica e social do evento.
Ministros formam maioria para transformar deputado em réu por ofensas publicadas em redes sociais.
Sessão do Órgão Especial do TJCE define novos juízes titulares e amplia estrutura para atender mulheres em situação de violência na Capital.
4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro determina penas para os réus, responsáveis pela morte da vereadora e de seu motorista em 2018.
Medidas buscam conter crescimento das despesas obrigatórias sem eliminar direitos, com impacto esperado a partir de 2026.
Proposta incluída a pedido dos estados foi rejeitada por acordo e segue para análise do Senado.
