Implementação do juiz de garantias traz desafios para o Judiciário

A implementação do juiz de garantias no Brasil segue em ritmos e padrões distintos entre os Tribunais de Justiça (TJs). A constatação é de um estudo publicado pela FGV Justiça e coordenado pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão e Messod Azulay Neto. Dos 25 tribunais que participaram da pesquisa, apenas […]

TJCE nega habeas corpus e prefeito de Potiretama seguirá preso

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu não conceder habeas corpus ao prefeito de Potiretama, Luan Dantas (PP), preso preventivamente sob a acusação de ser mandante de 11 homicídios na região do Vale do Jaguaribe. O pedido foi encaminhado pela desembargadora Maria Ilna à Câmara Criminal do TJCE, cuja próxima sessão está prevista para […]

Ex-desembargador é preso em Fortaleza para cumprimento de pena por venda de liminar

O ex-desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, de 77 anos, foi preso na tarde desta quarta-feira (9), em Fortaleza, para cumprimento de mandado de prisão definitiva por crimes de corrupção passiva. A prisão ocorreu em sua residência, e ele foi conduzido à Delegacia de Capturas (Decap), no Centro da capital cearense. Feitosa foi condenado por envolvimento em […]