O advogado Fernando Carlos Oliveira Feitosa, filho do desembargador aposentado Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve um mandado de prisão expedido pela 2ª Vara das Execuções Penais da Comarca de Fortaleza. A ordem de prisão, emitida na sexta-feira (25) pela juíza Luciana Teixeira de Souza, segue determinação da ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Alvo da operação “Expresso 150”, Fernando Feitosa foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em razão de sua participação em negociações de habeas corpus durante os plantões do TJCE. A pena imposta é de 19 anos, 4 meses e 2 dias de reclusão em regime fechado, além de multa no valor de R$ 241.303,38 e custas processuais. O advogado é considerado foragido.

A investigação, iniciada em 2015, revelou que Fernando Feitosa atuava diretamente na venda de duas liminares e três habeas corpus, além de facilitar o esquema.

Segundo as apurações, ele criou um grupo de WhatsApp no qual informava quando seu pai, o desembargador Carlos Feitosa, estaria em plantão. Esse esquema facilitava as negociações ilícitas durante o período de plantões judiciários.

O caso resultou no afastamento do desembargador Carlos Rodrigues Feitosa de suas funções, que segue recebendo a remuneração do cargo.

Diálogos
Em uma das negociações, no dia 8 de dezembro de 2012, o advogado João Paulo Bezerra Albuquerque, que fazia parte do grupo e foi condenado a mais de 5 anos de reclusão no âmbito da operação “Expresso 150”, chegou a pechinchar o valor de uma sentença com Fernando Feitosa, veja as mensagens na íntegra:

“Presidente, tem como baixar o preço do ingresso no plantão? O cara da trabalho não. Ta achando caro o infeliz. Amanhã vou falar com ele de novo e apareço no seu escritório”, disse o advogado.

Fernando Feitosa responde: “Esse eu tinha cobrado 100 ou 200? Faz uma pergunta pra ele: fulano, prefere passar o reveillon no aterro da praia de iracema, todo de branco, bebendo tds ou trancado nessa cela só com marginal!? Tem coisas que só um plantão faz por você, para outras nem Mastercard :)”.