Edson Fachin toma posse como presidente do STF nesta segunda-feira
O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (29), às 16h, no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes. Fachin assume presidência do STF A cerimônia marca o fim da gestão de Luís Roberto Barroso, que completou dois anos no comando da […]
Luiz Fux vota por absolvição de Bolsonaro em ação penal sobre tentativa de golpe
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais cinco aliados na ação penal relacionada à suposta trama golpista contra o Estado Democrático de Direito. No entanto, Fux votou pela condenação de Mauro Cid e do general Braga Netto por tentativa de […]
STF retoma julgamento de Bolsonaro e sete réus por tentativa de golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus envolvidos na chamada trama golpista após as eleições de 2022. A Primeira Turma da Corte inicia a fase de votos, começando pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. A sessão será dividida em dois […]
Carla Zambelli é presa em Roma e inicia processo de extradição
Carla Zambelli foi presa em Roma pela polícia italiana na terça-feira (29) e inicia um processo que pode resultar em sua extradição ao Brasil. A deputada federal do PL estava foragida desde maio, quando foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal a dez anos de prisão por invasão aos sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça. […]
Moraes suspende medidas sobre IOF e convoca conciliação entre os Poderes
Petição no STF pede afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF
STF forma maioria para validar prisão imediata de Fernando Collor
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria entre seus ministros para validar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão imediata do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Condenado a oito anos e dez meses de prisão em regime inicial fechado, Collor foi considerado culpado por participação em esquema de corrupção e lavagem […]
STF dá 48 horas para defesa de Léo Índio explicar suposta fuga para a Argentina
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (27) o prazo de 48 horas para que a defesa de Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, esclareça se o acusado realmente deixou o Brasil em direção à Argentina. Determinação do ministro Alexandre de Moraes A decisão foi tomada após […]
PGR pede arquivamento de inquérito contra Bolsonaro sobre falsificação de cartão de vacina
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou na última quinta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito que investigava o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposta falsificação de cartões de vacinação contra a covid-19. O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Argumentação da PGR Na manifestação, Gonet afirmou […]