STF forma maioria para manter condenação de Jair Bolsonaro na trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (7), maioria de votos para manter a condenação de Jair Bolsonaro e de outros seis réus na ação penal referente à trama golpista. A decisão foi tomada durante o julgamento virtual dos recursos apresentados pelas defesas, que tentavam evitar a execução das penas em […]
Moraes cobra PGR sobre operação no Rio e dá prazo de 24 horas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em até 24 horas sobre a megaoperação policial no Rio de Janeiro. A decisão de Moraes cobra a PGR sobre a operação no Rio após um pedido do Conselho Nacional de Direitos Humanos […]
Defesa de Bolsonaro recorre ao STF e pede revisão da pena
A defesa de Bolsonaro recorre ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a condenação do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado. Além disso, na noite desta segunda-feira (27), os advogados apresentaram embargos de declaração para “sanar as ambiguidades, omissões, contradições e obscuridades” da decisão que o sentenciou a 27 anos e 3 meses de prisão. […]
Recurso de Bolsonaro no STF: prazo para defesa termina hoje
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus condenados no núcleo central da trama golpista tem até as 23h59 desta segunda-feira (27) para apresentar seus recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, o prazo, que começou a contar no dia 23, é para a apresentação de embargos de declaração contra […]
Luiz Fux muda para a Segunda Turma do STF após aposentadoria de Barroso
O ministro Luiz Fux solicitou e obteve autorização para mudar da Primeira para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, assinada nesta terça-feira (21) pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, preenche a vaga deixada pela aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso. A movimentação tem impacto direto nos julgamentos relacionados à trama […]
Lula deve indicar Jorge Messias para o STF antes de viagem à Ásia
O presidente Lula (PT) deve indicar Jorge Messias para o STF antes de embarcar para sua viagem à Indonésia e à Malásia, prevista para terça-feira (21). Além disso, a nomeação do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) para a chefia da Secretaria-Geral da Presidência também deve ocorrer neste prazo. Anúncios previstos para esta segunda No fim […]
Barroso passa mal e é internado em Brasília
Luís Roberto Barroso passa mal nesta quarta (15) e foi internado no Hospital Sírio Libanês, em Brasília. De acordo com a assessoria de imprensa do STF, o ministro foi levado ao pronto-socorro e passou por uma bateria de exames para verificar a suspeita de virose. Além disso, por precaução, Barroso passou a noite no hospital […]
Aposentadoria de Barroso é publicada no Diário Oficial
A aposentadoria de Barroso do STF foi oficializada nesta quarta (15) com a publicação no Diário Oficial da União (DOU). O ministro Luís Roberto Barroso deixará o cargo no próximo sábado (18), aos 67 anos, embora pudesse permanecer na Corte até 2033. Além disso, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar novo ministro, […]
Luís Roberto Barroso anuncia aposentadoria do STF
Aposentadoria e despedida do Supremo O ministro Luís Roberto Barroso anunciou, nesta quinta-feira (9), sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita durante a última sessão plenária em que participou como membro ativo da Corte. “Sinto que agora é hora de seguir novos rumos”, afirmou o magistrado, emocionado. Barroso deixará o STF […]
Daniel Silveira progride para regime aberto após decisão de Alexandre de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (29) que o ex-deputado Daniel Silveira cumpra o restante de sua pena em regime aberto. A medida atende a pedido da defesa e foi respaldada por parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). Silveira foi condenado em 2023 a oito anos e […]