Icasa deve receber R$ 75 milhões de indenização da CBF
A longa batalha judicial em que o Icasa processa a CBF parece estar perto de um desfecho favorável ao clube cearense. Nesta semana, um laudo pericial determinou que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) deve pagar uma indenização de R$ 75 milhões ao Verdão do Cariri. Além disso, o valor é referente ao erro que […]
STJ mantém autorização para obra da tirolesa no Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, manter a autorização para a continuidade das obras da tirolesa no Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro. A decisão confirma entendimento anterior do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que já havia autorizado a retomada do projeto. O Ministério Público Federal […]
Implementação do juiz de garantias traz desafios para o Judiciário
A implementação do juiz de garantias no Brasil segue em ritmos e padrões distintos entre os Tribunais de Justiça (TJs). A constatação é de um estudo publicado pela FGV Justiça e coordenado pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão e Messod Azulay Neto. Dos 25 tribunais que participaram da pesquisa, apenas […]
STJ decide que vacinação contra covid-19 é obrigatória para crianças e adolescentes em todo o País
STJ volta a sofrer ataques cibernéticos e adota medidas de segurança
Na intercessão de Padre Cícero: Uma oração pela cura de Papa Francisco
