Senado aprova PL contra adultização de crianças em ambientes digitais
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) o PL 2628/2022, que estabelece regras para prevenir crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. Regras mais rígidas para proteção de crianças na internet O texto aprovado, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), obriga as plataformas digitais a adotarem medidas para impedir que crianças e adolescentes […]
Senado aprova regras mais rígidas para transporte aéreo de animais domésticos
Romeu Aldigueri destaca alianças e diz que futuro político será decidido pelo grupo
Os principais projetos estratégicos em curso no Ceará, a articulação entre os Poderes e os próximos passos do grupo político liderado por Elmano de Freitas (PT), Camilo Santana (PT) e Cid Gomes (PSB) foram temas centrais da conversa entre o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Romeu Aldigueri (PDT), e o editor de Política da […]
Comissão do Senado aprova regras para transporte aéreo de animais
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na última terça-feira (1º) um substitutivo que estabelece novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. A proposta, relatada pela senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), unifica quatro projetos de lei sobre o tema, incluindo o PL 13/2022, oriundo da Câmara dos Deputados. A matéria […]
