Justiça Federal autoriza retomada das obras no Parque Nacional de Jericoacoara

Em uma decisão que promete reacender debates sobre preservação e desenvolvimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) autorizou, nesta terça-feira (3), a retomada das obras no Parque Nacional de Jericoacoara. Por unanimidade, o colegiado negou o recurso da Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara e manteve o entendimento de que as […]
Justiça suspende cobrança de taxa para visitantes em trânsito rumo à Vila de Jericoacoara
A Justiça Federal determinou a suspensão parcial da cobrança de ingresso para acesso ao Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará. A decisão foi emitida pela 18ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Sobral e beneficia visitantes em trânsito — ou seja, aqueles que apenas passam pela área do parque ou têm como destino final a […]
Incêndio na Chapada do Araripe afetou 63 hectares, aponta ICMBio