Prazo para pedir ressarcimento de descontos indevidos no INSS é prorrogado para 2026
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganharam mais tempo para reaver valores descontados indevidamente de seus benefícios. O governo federal decidiu prorrogar para 14 de fevereiro de 2026 o prazo para solicitar o ressarcimento do INSS. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (10) pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), durante sessão da […]
INSS devolve R$ 2,3 bi obtidos em descontos irregulares
O governo federal iniciou, por meio do INSS, o ressarcimento dos descontos irregulares, devolvendo R$ 2,3 bilhões a aposentados e pensionistas. Além disso, os valores, corrigidos pela inflação, correspondem a cerca de 3,37 mil pagamentos já emitidos. Por isso, os beneficiários lesados por cobranças indevidas de associações e sindicatos começam a receber os valores devidos. […]
Ex-presidente do INSS se nega a responder perguntas de relator na CPMI
O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, se negou nesta segunda-feira (13) a responder perguntas feitas pelo relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga desvios em descontos de aposentados e pensionistas, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL). A negativa gerou um impasse entre os parlamentares e a defesa, levando […]
Justiça Federal muda regra e OAB-CE orienta sobre consignado do INSS
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) divulgou orientações sobre as novas regras para crédito consignado do INSS, após decisão da Justiça Federal em junho. A medida exige autorização judicial prévia para a contratação de empréstimos por representantes legais de pessoas incapazes, como tutores ou curadores. Até então, uma normativa do INSS […]
INSS começa a devolver dinheiro dos descontos indevidos a partir desta segunda (26)
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta segunda-feira (26) a devolução de R$ 292 milhões relativos a mensalidades associativas indevidamente descontadas de beneficiários da Previdência Social entre os dias 24 de abril e 8 de maio. Os valores a serem restituídos correspondem a descontos efetuados na folha de pagamento de abril, fechada antes […]
Voa Brasil atinge 40 mil reservas de passagens aéreas para aposentados
O programa Voa Brasil alcançou a marca de 40 mil reservas realizadas por aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), segundo dados divulgados nesta terça-feira (20) pelo Ministério de Portos e Aeroportos. A iniciativa permite que aposentados que nunca viajaram de avião ou que estão há mais de 12 meses sem utilizar o transporte […]
INSS inicia notificação a aposentados sobre descontos indevidos
A partir desta terça-feira (13), aposentados e pensionistas que tiveram descontos em seus benefícios previdenciários por meio de associações começarão a receber notificações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida visa identificar cobranças indevidas e permitir que os beneficiários requisitem o reembolso dos valores descontados sem autorização. A mensagem será exclusivamente enviada pelo […]
Presidente do INSS é exonerado após operação da PF
A exoneração de Alessandro Stefanutto do cargo de presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi oficializada na noite desta quarta-feira (23) por meio de edição extra do Diário Oficial da União. A decisão, determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi formalizada por portaria assinada pela ministra substituta da Casa Civil, Miriam […]
Pagamento da primeira parcela do 13º do INSS começa nesta quinta-feira (24)
A primeira parcela do décimo terceiro salário de 34,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a ser paga nesta quinta-feira (24). O pagamento será feito de forma escalonada, conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), e segue até 8 de maio. A antecipação, definida […]