A partir desta terça-feira (13), aposentados e pensionistas que tiveram descontos em seus benefícios previdenciários por meio de associações começarão a receber notificações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida visa identificar cobranças indevidas e permitir que os beneficiários requisitem o reembolso dos valores descontados sem autorização.

A mensagem será exclusivamente enviada pelo aplicativo Meu INSS e conterá os valores descontados e os nomes das entidades envolvidas. O beneficiário deverá indicar a partir de quarta-feira (14) se autorizou ou não os descontos. Caso informe que não autorizou, poderá solicitar o ressarcimento diretamente pelo mesmo aplicativo.

Segundo o INSS, a medida pode beneficiar até 9 milhões de pessoas, vítimas de descontos indevidos entre março de 2020 e março de 2025.

Regras do processo e canais oficiais

O INSS alerta que não enviará mensagens por SMS, não fará ligações telefônicas e não utiliza intermediários. Toda comunicação será feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS. Em caso de dúvidas, os segurados podem entrar em contato com a Central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Para facilitar o recebimento da notificação, recomenda-se manter o aplicativo Meu INSS atualizado e ativar as permissões de notificação no celular.

Como será feito o reembolso

Depois que o beneficiário declarar que não autorizou o desconto, o INSS notificará a associação envolvida para que realize o pagamento em até 15 dias úteis e apresente os documentos comprobatórios. O aposentado ou pensionista não precisa apresentar nenhuma documentação nesse processo.

Caso a entidade não efetue o pagamento dentro do prazo, o INSS poderá acioná-la judicialmente para garantir o reembolso dos valores.