O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta quarta-feira (25), o aumento da mistura obrigatória de etanol na gasolina, que passará dos atuais 27% para 30%. Também foi autorizado o acréscimo do biodiesel no diesel, de 14% para 15%. As novas regras passam a valer a partir de 1º de agosto.

A reunião contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Segundo o governo federal, a medida deve tornar o Brasil novamente autossuficiente em gasolina após 15 anos, com expectativa de redução de até R$ 0,20 por litro nos postos. A previsão é que a mudança gere R$ 10 bilhões em investimentos e crie cerca de 50 mil empregos no setor.

Redução da dependência de combustíveis fósseis

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a implementação do E30 (etanol) e do B15 (biodiesel) fortalece a produção nacional de combustíveis renováveis, diminui a necessidade de importações e contribui para a redução das emissões de carbono. A nota divulgada pelo ministério destaca ainda que as medidas ampliam o uso de fontes sustentáveis de energia em um momento de incertezas no mercado global.

Testes realizados pelo Instituto Mauá de Tecnologia confirmaram que a utilização do E30 é segura e pode ser aplicada de forma imediata, sem impactos negativos aos veículos ou aos consumidores.

Reação do setor e impacto econômico

A Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio) celebrou a decisão e afirmou que a elevação da mistura representa proteção contra choques externos, regulação de preços de alimentos e estímulo a investimentos estimados em R$ 200 bilhões no setor de biocombustíveis.

O Brasil já adota percentuais obrigatórios de mistura de etanol na gasolina e de biodiesel no diesel como política energética e ambiental.