A medida foi determinada após o ministro mandar executar a condenação de Eduardo a quatro anos e dois meses de prisão pelo crime de coação no curso do processo
A ação é uma parceria entre a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e a organização Distrito Drag. Pessoas com registro civil de outros estados também podem pedir a alteração.
suspender a decisão da Justiça Eleitoral que abriu caminho para que o candidato Douglas Ruas (PL) seja eleito no primeiro turno das eleições
O homem se identificou como “imperador das Forças Armadas do Brasil”
As mulheres são a maioria dos candidatos, com 58% do total. Os homens somam 39%, enquanto 3% se identificam como não binários ou de outro gênero.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou nesta quinta-feira (8) o julgamento sobre a validade do registro de candidatura Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu anular os votos recebidos pelo candidato ao governo do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (Republicanos) no último domingo (4), primeiro turno das eleições majoritárias. A sessão desta quinta-feira (8) terminou com 5 votos a 2.
O resultado do 2º ciclo do Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa) mostra que, dos 3.732 municípios que encaminharam dados ao governo federal, quase metade (49,2%) apresentou índices que indicam situação de alerta ou de risco para a presença do mosquito transmissor das seguintes doenças: dengue, da chikungunya e da zika.
