Foi sancionado nesta terça-feira (31) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. Com a mudança, os pais passam a contar com até 20 dias de afastamento do trabalho a partir do nascimento do bebê. Atualmente, a legislação prevê apenas cinco dias.
Na decisão desta segunda-feira, Dino determinou que a fundação, as prefeituras de Belo Horizonte e Capim Branco, supostamente beneficiadas pelas transferências, e o governo federal apresentem, em até dez dias, todos os documentos relativos aos repasses das emendas parlamentares.
O Ministério da Fazenda deve publicar ainda nesta semana a medida provisória que cria um subsídio ao diesel importado, com desconto de R$ 1,20 por litro.
No total, as bolsas e editais somam mais de R$ 6,8 milhões.
Podem ser indicados nomes de diversas áreas que tenham contribuído de forma relevante para o desenvolvimento cultural do país, como: arquitetura, audiovisual, culturas indígenas, cultura digital, literatura, música e artes cênicas.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta terça-feira (31) que a tramitação do chamado inquérito das fake news é um assunto que o preocupa.
O índice é 4 pontos percentuais maior do que o declarado em 2025, quando 86% tinham intenção de comprar.
Durigan afirmou ter pedido à Receita Federal que desenvolva um sistema automatizado capaz de reunir informações financeiras dos contribuintes, sem a necessidade de preenchimento manual.
