Ex-presidente do INSS se nega a responder perguntas de relator na CPMI
O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, se negou nesta segunda-feira (13) a responder perguntas feitas pelo relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga desvios em descontos de aposentados e pensionistas, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL). A negativa gerou um impasse entre os parlamentares e a defesa, levando […]
Moraes autoriza atendimento médico domiciliar a Jair Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (13) que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba atendimento médico em casa. A decisão ocorreu após a defesa informar um agravamento das crises de soluços enfrentadas por Bolsonaro nas últimas horas. Desde agosto deste ano, o ex-presidente cumpre prisão domiciliar, determinada pelo próprio […]
Luís Roberto Barroso anuncia aposentadoria do STF
Aposentadoria e despedida do Supremo O ministro Luís Roberto Barroso anunciou, nesta quinta-feira (9), sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita durante a última sessão plenária em que participou como membro ativo da Corte. “Sinto que agora é hora de seguir novos rumos”, afirmou o magistrado, emocionado. Barroso deixará o STF […]
Pedido de vista adia votação sobre cassação de Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética
Processo foi adiado após pedido de vista coletivo Um pedido de vista coletivo adiou, nesta quarta-feira (8), a votação do parecer preliminar sobre o pedido de cassação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. O relator do caso, Delegado Marcelo Freitas (União-MG), apresentou voto pelo arquivamento do processo, que […]
Centrão articula projeto que pode reduzir pena de Jair Bolsonaro
O Centrão, em articulação com o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator da proposta de dosimetria de penas, discute um texto que pode reduzir o tempo de prisão em regime fechado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Proposta em debate no Congresso pode alterar pena de Bolsonaro Segundo parlamentares envolvidos, a minuta do projeto prevê que […]
STF mantém número atual de deputados para eleições de 2026
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta terça-feira (30), maioria de votos para confirmar a liminar do ministro Luiz Fux que manteve o mesmo número de deputados federais das eleições de 2022 para o pleito de 2026. Na decisão, Fux atendeu ao pedido do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), determinando que eventuais alterações […]
Daniel Silveira progride para regime aberto após decisão de Alexandre de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (29) que o ex-deputado Daniel Silveira cumpra o restante de sua pena em regime aberto. A medida atende a pedido da defesa e foi respaldada por parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). Silveira foi condenado em 2023 a oito anos e […]
Edson Fachin toma posse como presidente do STF nesta segunda-feira
O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (29), às 16h, no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes. Fachin assume presidência do STF A cerimônia marca o fim da gestão de Luís Roberto Barroso, que completou dois anos no comando da […]
Eduardo Bolsonaro vira alvo de denúncia na PGR e de processo no Conselho de Ética
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou, na terça-feira (23), ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a cópia da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A medida atende a pedido do procurador-geral Paulo Gonet, que entende ser possível a Câmara adotar medidas […]
Flávio Dino será presidente da Primeira Turma do STF a partir de outubro
O ministro Flávio Dino será presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi eleito nesta terça-feira (23) para ocupar a função e assumirá o posto em 1º de outubro, sucedendo o ministro Cristiano Zanin, e ficará à frente do colegiado por um ano. Eleição e composição da turma A escolha ocorreu de forma […]