Moraes cobra PGR sobre operação no Rio e dá prazo de 24 horas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em até 24 horas sobre a megaoperação policial no Rio de Janeiro. A decisão de Moraes cobra a PGR sobre a operação no Rio após um pedido do Conselho Nacional de Direitos Humanos […]
Defesa de Bolsonaro recorre ao STF e pede revisão da pena
A defesa de Bolsonaro recorre ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a condenação do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado. Além disso, na noite desta segunda-feira (27), os advogados apresentaram embargos de declaração para “sanar as ambiguidades, omissões, contradições e obscuridades” da decisão que o sentenciou a 27 anos e 3 meses de prisão. […]
Recurso de Bolsonaro no STF: prazo para defesa termina hoje
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus condenados no núcleo central da trama golpista tem até as 23h59 desta segunda-feira (27) para apresentar seus recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, o prazo, que começou a contar no dia 23, é para a apresentação de embargos de declaração contra […]
Moraes nega pedido de Valdemar para visitar Bolsonaro em prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (22) o pedido do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar. A decisão se baseia nas medidas cautelares impostas ao ex-mandatário, que incluem a proibição de manter contato com outros investigados nos […]
Luiz Fux muda para a Segunda Turma do STF após aposentadoria de Barroso
O ministro Luiz Fux solicitou e obteve autorização para mudar da Primeira para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, assinada nesta terça-feira (21) pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, preenche a vaga deixada pela aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso. A movimentação tem impacto direto nos julgamentos relacionados à trama […]
STF publica acórdão da condenação de Bolsonaro; defesa pode recorrer
O Supremo Tribunal Federal (STF) oficializou nesta quarta-feira (22) a decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão. A publicação do acórdão abre o prazo para que a defesa do ex-mandatário e dos outros sete réus sentenciados no mesmo processo apresentem recursos contra a sentença por tentativa […]
Lula deve indicar Jorge Messias para o STF antes de viagem à Ásia
O presidente Lula (PT) deve indicar Jorge Messias para o STF antes de embarcar para sua viagem à Indonésia e à Malásia, prevista para terça-feira (21). Além disso, a nomeação do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) para a chefia da Secretaria-Geral da Presidência também deve ocorrer neste prazo. Anúncios previstos para esta segunda No fim […]
Barroso passa mal e é internado em Brasília
Luís Roberto Barroso passa mal nesta quarta (15) e foi internado no Hospital Sírio Libanês, em Brasília. De acordo com a assessoria de imprensa do STF, o ministro foi levado ao pronto-socorro e passou por uma bateria de exames para verificar a suspeita de virose. Além disso, por precaução, Barroso passou a noite no hospital […]
Aposentadoria de Barroso é publicada no Diário Oficial
A aposentadoria de Barroso do STF foi oficializada nesta quarta (15) com a publicação no Diário Oficial da União (DOU). O ministro Luís Roberto Barroso deixará o cargo no próximo sábado (18), aos 67 anos, embora pudesse permanecer na Corte até 2033. Além disso, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar novo ministro, […]
PGR afirma que parlamentares não podem pedir prisão de Eduardo Bolsonaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer no qual afirma que parlamentares não podem requerer a prisão do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O documento foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que investiga a atuação de Eduardo Bolsonaro e do blogueiro Paulo […]