STF suspende processos sobre pejotização e definirá regra nacional
AGU pede investigação após deputado desejar morte de Lula na Câmara
Juscelino Filho pede demissão após denúncia da PGR
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, pediu demissão do cargo nesta terça-feira (8), após ter sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por supostos desvios em emendas parlamentares durante o período em que atuava como deputado federal. Ele estava à frente da pasta desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, […]
Bolsonaro lidera ato pedindo anistia pelo 8/1 em São Paulo
Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro se reuniram na avenida Paulista, em São Paulo, na tarde deste domingo (6), em manifestação convocada por ele em defesa do projeto de lei que propõe anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. O protesto teve início por volta das 14h e contou com […]
TRF2 concede prisão domiciliar humanitária a Roberto Jefferson
A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) deferiu, nesta quarta-feira (2), o pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado pela defesa do ex-deputado federal Roberto Jefferson. A decisão foi proferida pela relatora do habeas corpus, desembargadora federal Andréa Esmeraldo, com base em laudo médico da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária […]
Alexandre de Moraes nega pedido de prisão de Jair Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na quarta-feira (2) o pedido de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada com base em parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que também se manifestou contra a medida. O pedido de prisão havia sido protocolado no mês passado pela vereadora Liana […]
Moraes determina prisão de Léo Índio, sobrinho de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (2) a prisão de Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi motivada por pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), feito na terça-feira (1º), após o réu fugir para a Argentina. Envolvimento nos atos […]
STF mantém multa de R$ 40 mil aplicada a Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a multa de R$ 40 mil aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à coligação que o apoiou nas eleições de 2022. A penalidade foi imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considerou irregular o impulsionamento do site “Lula Flix”, com conteúdo negativo direcionado […]
STF dá 48 horas para defesa de Léo Índio explicar suposta fuga para a Argentina
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (27) o prazo de 48 horas para que a defesa de Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, esclareça se o acusado realmente deixou o Brasil em direção à Argentina. Determinação do ministro Alexandre de Moraes A decisão foi tomada após […]
STF forma maioria e decide que multas ambientais são imprescritíveis
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que multas aplicadas por infrações ambientais são imprescritíveis. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e será encerrado nesta sexta-feira (28). Até o momento, sete ministros votaram a favor da tese, entre eles o relator Cristiano Zanin, além de Alexandre de Moraes, Cármen […]