TRF5 proíbe cobrança de ingresso para acesso à Vila de Jericoacoara
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife, decidiu nesta terça-feira (21) proibir a cobrança de ingresso para o acesso à Vila de Jericoacoara, no Ceará. Por dois votos a um, a Segunda Turma do tribunal negou o recurso da concessionária Urbia Cataratas, responsável pela gestão do Parque Nacional de Jericoacoara (PNJ). A […]
Justiça suspende cobrança de taxa para visitantes em trânsito rumo à Vila de Jericoacoara
A Justiça Federal determinou a suspensão parcial da cobrança de ingresso para acesso ao Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará. A decisão foi emitida pela 18ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Sobral e beneficia visitantes em trânsito — ou seja, aqueles que apenas passam pela área do parque ou têm como destino final a […]