Ressarcimento do INSS já pagou 533 mil aposentados e segue até novembro

O ressarcimento do INSS já contemplou 533 mil aposentados e pensionistas na primeira semana de depósitos, segundo balanço divulgado pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Até 30 de julho, o governo prevê alcançar 1,147 milhão de beneficiários, todos vítimas de descontos indevidos feitos por entidades associativas. Ressarcimento do INSS tem adesão expressiva O presidente do […]
Justiça Federal muda regra e OAB-CE orienta sobre consignado do INSS

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) divulgou orientações sobre as novas regras para crédito consignado do INSS, após decisão da Justiça Federal em junho. A medida exige autorização judicial prévia para a contratação de empréstimos por representantes legais de pessoas incapazes, como tutores ou curadores. Até então, uma normativa do INSS […]
INSS começa a devolver dinheiro dos descontos indevidos a partir desta segunda (26)
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta segunda-feira (26) a devolução de R$ 292 milhões relativos a mensalidades associativas indevidamente descontadas de beneficiários da Previdência Social entre os dias 24 de abril e 8 de maio. Os valores a serem restituídos correspondem a descontos efetuados na folha de pagamento de abril, fechada antes […]
INSS inicia notificação a aposentados sobre descontos indevidos
A partir desta terça-feira (13), aposentados e pensionistas que tiveram descontos em seus benefícios previdenciários por meio de associações começarão a receber notificações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida visa identificar cobranças indevidas e permitir que os beneficiários requisitem o reembolso dos valores descontados sem autorização. A mensagem será exclusivamente enviada pelo […]