STF publica acórdão da condenação de Bolsonaro; defesa pode recorrer

STF publica acórdão Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) oficializou nesta quarta-feira (22) a decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão. A publicação do acórdão abre o prazo para que a defesa do ex-mandatário e dos outros sete réus sentenciados no mesmo processo apresentem recursos contra a sentença por tentativa […]

STF condena Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado

STF condena Jair Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (11), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado que visava impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, eleito em 2022. A decisão foi tomada pela Primeira Turma da Corte, com placar […]

Cármen Lúcia vota por condenação de Bolsonaro e réus por tentativa de golpe

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (11) pela condenação de Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de integrar o chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado no Brasil, em 2022. Ela abriu a sessão com uma fala que destacou a gravidade do caso, citando o impacto […]

STF retoma julgamento de Bolsonaro nesta quarta (10) com placar de 2 a 0 pela condenação

STF retoma julgamento de Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, às 9h desta quarta-feira (10), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, acusados de envolvimento na trama golpista que buscava reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022. O julgamento será retomado com o voto do ministro Luiz Fux, terceiro a se manifestar. […]

Moraes vota por condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado

Moraes vota condenação de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, tornando-o o primeiro ex-chefe de Estado da história do Brasil a receber esse tipo de voto em julgamento criminal. O relator também defendeu a condenação de outros sete réus […]

Alexandre de Moraes será relator de ação que tenta suspender processo contra Ramagem

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado para relatar a ação apresentada pela Câmara dos Deputados que contesta a decisão da Primeira Turma da Corte, a qual limitou os efeitos da suspensão da ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). A definição foi anunciada nesta quinta-feira (15) pelo […]

Hugo Motta aciona STF para garantir suspensão da ação penal contra Delegado Ramagem

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ingressou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (13), para tentar reverter a decisão da Corte que restringiu os efeitos da suspensão da ação penal contra o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ), réu no processo sobre tentativa de […]