CCJ do Senado aprova projeto que garante gratuidade da bagagem de mão
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deu um passo importante para garantir a gratuidade da bagagem de mão em voos. Nesta quarta-feira (22), o colegiado aprovou o Projeto de Lei (PL) 120/2020, que estabelece o direito dos passageiros de transportar, sem custo adicional, uma mala de até 10 quilos na cabine. A […]
Câmara dos Deputados avança com projeto para barrar cobrança por bagagem de mão
A gratuidade da bagagem de mão em voos nacionais e internacionais volta ao centro do debate em Brasília. Um projeto de lei que busca proibir as companhias aéreas de cobrarem por esse serviço avança em regime de urgência na Câmara dos Deputados, com votação prevista para esta semana. A proposta colide com o entendimento da […]
Senado aprova regras mais rígidas para transporte aéreo de animais domésticos
Comissão do Senado aprova regras para transporte aéreo de animais
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na última terça-feira (1º) um substitutivo que estabelece novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. A proposta, relatada pela senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), unifica quatro projetos de lei sobre o tema, incluindo o PL 13/2022, oriundo da Câmara dos Deputados. A matéria […]