Proposta de jornada de 36 horas semanais avança no Senado
A proposta que reduz a jornada máxima de trabalho no Brasil para 36 horas semanais avançou no Senado Federal. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015 foi aprovada, nesta quarta-feira (10), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora segue para ser analisada em dois turnos pelo Plenário da Casa. Se aprovada, irá […]
Indicação de Jorge Messias ao STF será votada em ‘momento oportuno’, diz Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta segunda-feira (24) que a indicação de Jorge Messias ao STF será pautada para análise e votação em “um momento oportuno”. A declaração foi feita em uma rede social e sinaliza os próximos passos da nomeação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Suprema […]
Senado aprova recondução de Paulo Gonet à PGR por mais dois anos
O plenário do Senado Federal confirmou, na noite desta quarta-feira (12), a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República (PGR) por mais dois anos. Com 45 votos favoráveis e 26 contrários, Gonet superou com folga os 41 votos necessários para garantir seu novo mandato à frente do Ministério Público Federal. Atuação “sem […]
CCJ do Senado aprova projeto que garante gratuidade da bagagem de mão
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deu um passo importante para garantir a gratuidade da bagagem de mão em voos. Nesta quarta-feira (22), o colegiado aprovou o Projeto de Lei (PL) 120/2020, que estabelece o direito dos passageiros de transportar, sem custo adicional, uma mala de até 10 quilos na cabine. A […]
Glauber Braga recorre à CCJ contra processo de cassação aprovado pelo Conselho de Ética
O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) protocolou recurso na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) contra a decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que aprovou o processo de cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar. No recurso, o parlamentar solicita a anulação do parecer do relator, deputado […]