Alexandre de Moraes será relator de ação que tenta suspender processo contra Ramagem
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado para relatar a ação apresentada pela Câmara dos Deputados que contesta a decisão da Primeira Turma da Corte, a qual limitou os efeitos da suspensão da ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). A definição foi anunciada nesta quinta-feira (15) pelo […]
Hugo Motta aciona STF para garantir suspensão da ação penal contra Delegado Ramagem
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ingressou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (13), para tentar reverter a decisão da Corte que restringiu os efeitos da suspensão da ação penal contra o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ), réu no processo sobre tentativa de […]
PDT deixa base do governo Lula após escândalo no INSS
Chiquinho Brazão tem mandato de deputado federal cassado
Câmara adia votação da urgência do projeto de anistia aos condenados por 8 de janeiro
Glauber Braga recorre à CCJ contra processo de cassação aprovado pelo Conselho de Ética
O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) protocolou recurso na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) contra a decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que aprovou o processo de cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar. No recurso, o parlamentar solicita a anulação do parecer do relator, deputado […]
Pedro Lucas Fernandes recusa convite para Ministério das Comunicações
Pedro Lucas Fernandes será o novo ministro das Comunicações
O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) foi confirmado como o novo ministro das Comunicações, em substituição a Juscelino Filho, que deixou o cargo após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O anúncio foi feito pela ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, ao fim da reunião entre o presidente Luiz Inácio […]