Cassação de Carla Zambelli será decidida pelo plenário da Câmara, diz Motta
Alexandre de Moraes decreta prisão de Carla Zambelli após parlamentar deixar o país
Câmara aprova urgência de projeto que inclui facções no conceito de terrorismo
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (26), a urgência do Projeto de Lei (PL) 1.283/2025, que propõe a ampliação do conceito de terrorismo para incluir atividades de facções criminosas e milícias organizadas. De autoria do deputado Danilo Forte (União-CE), a proposta poderá ser votada diretamente em plenário, sem necessidade de análise prévia […]
Alexandre de Moraes será relator de ação que tenta suspender processo contra Ramagem
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado para relatar a ação apresentada pela Câmara dos Deputados que contesta a decisão da Primeira Turma da Corte, a qual limitou os efeitos da suspensão da ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). A definição foi anunciada nesta quinta-feira (15) pelo […]
Hugo Motta aciona STF para garantir suspensão da ação penal contra Delegado Ramagem
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ingressou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (13), para tentar reverter a decisão da Corte que restringiu os efeitos da suspensão da ação penal contra o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ), réu no processo sobre tentativa de […]
PDT deixa base do governo Lula após escândalo no INSS
Chiquinho Brazão tem mandato de deputado federal cassado
Câmara adia votação da urgência do projeto de anistia aos condenados por 8 de janeiro
Glauber Braga recorre à CCJ contra processo de cassação aprovado pelo Conselho de Ética
O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) protocolou recurso na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) contra a decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que aprovou o processo de cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar. No recurso, o parlamentar solicita a anulação do parecer do relator, deputado […]