Alexandre de Moraes será relator de ação que tenta suspender processo contra Ramagem
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado para relatar a ação apresentada pela Câmara dos Deputados que contesta a decisão da Primeira Turma da Corte, a qual limitou os efeitos da suspensão da ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). A definição foi anunciada nesta quinta-feira (15) pelo […]
Hugo Motta aciona STF para garantir suspensão da ação penal contra Delegado Ramagem
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ingressou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (13), para tentar reverter a decisão da Corte que restringiu os efeitos da suspensão da ação penal contra o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ), réu no processo sobre tentativa de […]