O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na, quinta-feira (6), o pedido de liberdade do tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, um dos oficiais das forças especiais do Exército suspeitos de envolvimento em um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A decisão mantém a prisão preventiva do militar, que foi preso em 19 de novembro, no âmbito da operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal (PF). As investigações apuram um suposto plano golpista envolvendo militares e civis para tentar manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após sua derrota nas eleições de 2022.

A defesa do tenente-coronel argumentou que não há provas concretas contra ele e pediu a substituição da prisão por medidas cautelares. No entanto, Moraes rejeitou o pedido, afirmando que as evidências apresentadas até o momento justificam a manutenção da detenção.

Investigação e suspeitas

Segundo a PF, Oliveira teria facilitado uma linha telefônica para uso na execução do assassinato de Lula e prestado consultoria técnica sobre os procedimentos necessários para o plano. Além de Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio ministro Alexandre de Moraes também estariam entre os alvos do suposto complô.

Outro oficial investigado, o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, também teve a prisão preventiva mantida por Moraes na quarta-feira (5), mas sua transferência para Manaus foi autorizada pelo ministro.

A defesa de Oliveira sustentou que nenhuma denúncia formal foi apresentada até o momento e que diversas diligências já foram realizadas sem que houvesse indícios concretos contra o militar. No entanto, o STF considerou que as investigações apontam para sua participação ativa no plano, justificando a manutenção da prisão.

Contexto da operação

A operação Tempus Veritatis investiga 37 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, por suposta participação em uma trama para impedir a posse de Lula e perpetuar Bolsonaro no poder. De acordo com os relatórios da PF, o plano envolvia ações militares e atentados contra lideranças políticas e membros do Judiciário.