Conselho de Ética da Câmara aprova investigação contra Glauber Braga

Deputado é acusado de quebrar decoro parlamentar por expulsar militante do MBL após insultos à sua mãe.

Da Redação
12/09/24 • 10h10

O deputado pode ser cassado por quebra de decoro parlamentar. (Foto: Lula Marques/Agência Brasil)

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), por 10 votos a dois, a abertura de investigação por quebra de decoro parlamentar contra o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ). O parlamentar é acusado de ter empurrado e expulsado um militante do Movimento Brasil Livre (MBL) da Câmara após o militante ter insultado a mãe do deputado.

O episódio ocorreu quando o militante do MBL fez comentários ofensivos sobre a mãe de Glauber, que estava gravemente doente na época. Diante da provocação, o parlamentar reagiu fisicamente e expulsou o militante da Casa. Essa reação motivou a abertura do processo no Conselho de Ética, sob a acusação de quebra de decoro parlamentar, que pode levar à suspensão ou até à cassação do mandato de Glauber Braga.

Durante a sessão do Conselho de Ética, Glauber Braga acusou diretamente o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de estar por trás de uma suposta articulação para cassar o seu mandato. O deputado afirmou que Lira estaria utilizando sua influência para prejudicá-lo, em retaliação a divergências políticas e críticas feitas ao seu governo.

“O presidente da Câmara está articulando nos bastidores para cassar o meu mandato, porque não suporta ouvir as verdades que venho dizendo sobre sua gestão,” disse Glauber Braga. Ele também questionou o relator do processo, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), se havia sido orientado por Lira para conduzir o relatório da forma como foi apresentado.

O relator Paulo Magalhães negou qualquer interferência de Lira no processo e afirmou que sua recomendação de abertura de investigação era uma questão técnica, baseada nas evidências do caso. “Nem ele, nem ninguém me orienta sobre o que fazer. Meu relatório é baseado nos fatos e na necessidade de que o deputado Glauber tenha a oportunidade de se defender. Agora, o meu voto é contra Vossa Excelência,” declarou Magalhães, respondendo às acusações de Glauber.

Em sua defesa, a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) argumentou que Glauber Braga reagiu de forma humana a um insulto grave, uma vez que sua mãe estava gravemente doente e faleceu poucos dias depois do ocorrido. Ela destacou que o Conselho de Ética já arquivou várias outras representações de parlamentares, mas que está dando andamento ao caso de Glauber de maneira desproporcional.

“O que fariam se estivessem com a sua mãe numa situação de muita dificuldade, poucos dias antes de ela falecer, sendo atacada, ofendida e humilhada no seu ambiente de trabalho?”, questionou Sâmia.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, também se manifestou, repudiando o comportamento de Glauber Braga. Em nota oficial, Lira afirmou que “xingamentos, ofensas pessoais e agressões são comportamentos incompatíveis com a compostura e com o decoro que se esperam de um integrante da Câmara dos Deputados.”

Lira frisou que o comportamento de Glauber é inaceitável, principalmente em uma instituição que deve prezar pelo debate democrático e respeitoso, e reforçou que o deputado já responde a outro processo no Conselho de Ética por ter agredido uma pessoa no interior da própria Câmara.

Com a decisão do Conselho de Ética de avançar com a investigação, Glauber Braga poderá ser convocado a prestar depoimento e se defender formalmente das acusações. O desfecho do processo pode incluir sanções que variam desde advertências até a cassação do mandato, caso o Conselho entenda que houve uma violação grave ao decoro parlamentar.