Projeto de Lei 2628/2022 prevê regras para plataformas digitais, fiscalização de conteúdos e penalidades que podem chegar a R$ 50 milhões.
Deputada está detida em presídio feminino de Rebibbia, na Itália, e Justiça rejeitou pedido de prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica.
Medida ocorre a seis dias do julgamento do ex-presidente no STF pela trama golpista; decisão cita pedido de asilo político à Argentina encontrado em celular.
Ministro Flávio Dino determinou abertura de inquéritos sobre emendas sem plano de trabalho e cobrou medidas de transparência em repasses públicos.
Paulo Teixeira anunciou que frutas, peixes, carnes e outros alimentos vão abastecer escolas, hospitais, Forças Armadas e populações em insegurança alimentar.
Ex-presidente e deputado federal foram indiciados por coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Sessão marcada para quarta-feira (20) vai reunir parlamentares e especialistas para debater medidas contra a adultização infantil.
Advogados alegam ausência de provas contra o ex-presidente e criticam delação de Mauro Cid.
