O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para os crimes praticados contra profissionais da saúde ou da educação no exercício de suas funções, como professores, educadores, médicos e enfermeiros.
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) oficializou nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial, a perda do cargo do conselheiro do tribunal Domingos Inácio Brazão.
A defesa de Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que “jamais soube” que uma carta escrita pelo ex-presidente seria publicada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nas redes sociais.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, pediu nesta quarta-feira (15) que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, adie a promulgação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
acordo para substituir o projeto de lei que tratava da renegociação de dívidas rurais por uma medida provisória (MP)
determinou que os presidentes de todos os partidos com representação no Congresso Nacional expliquem, em até dez dias úteis, se interferem na destinação de emendas parlamentares
O Cira/SP, Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos, faz nesta quarta-feira (15) a Operação Distrato, para investigar com um esquema de comercialização de créditos de ICMS falsos. Segundo as investigações, empresas – 752 delas – usavam esses créditos para reduzir o pagamento de imposto para o Estado e teriam sonegado cerca de R$ 3,8 bilhões.
