O projeto segue agora para o governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, que terá até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a medida.

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagram nesta quarta-feira (27) uma nova fase da Operação Sem Desconto nos estados de Pernambuco, de São Paulo e da Paraíba, além do Distrito Federal

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) quer que a recuperação judicial da Refinaria de Petróleos de Manguinhos (Refit), na capital fluminense, seja convertida em falência. Nesse sentido, o MPRJ enviou para a Justiça, nesta terça-feira (26), pedido em que defende a análise da atual situação do processo de recuperação judicial.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (26) contra as mudanças feitas pelo Congresso para flexibilizar a Lei da Ficha Limpa, norma que impede a candidatura de políticos condenados nas eleições. O ministro não divulgou voto escrito.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (26), que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de inclusão do ex-presidente Jair Bolsonaro e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no inquérito que apura atuação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos.

Segundo o ministro, o empréstimo deverá ser tomado pelo BRB junto ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC), entidade privada que reúne bancos públicos e privados.

Segundo o ministro, o empréstimo deverá tomado pelo BRB junto ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC), entidade privada que reúne bancos públicos e privados.

a expectativa é retomar a discussão do texto nesta quarta-feira (27), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado