O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou, nesta quinta-feira (11), centros de radioterapia em cinco municípios do país: Itabira (MG), Goiânia (GO), São Luís (MA), Marília (SP) e Colatina (ES).
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que a expulsão dos jornalistas do plenário da Casa, na última terça-feira (9), se deu por questões de segurança diante da ocupação da Mesa Diretora pelo deputado Glauber Braga (PSOL-RJ).
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (11) que o ex-presidente Jair Bolsonaro realize uma perícia médica, no prazo de 15 dias, para averiguar a necessidade de uma cirurgia solicitada pela defesa
Uma das instituições afetadas pelo texto é a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), que tem cerca de 14 mil alunos distribuídos em mais de 60 cursos de graduação e em mais de 50 mestrados e doutorados.
Conhecida como “Lei do Paletó”, a matéria, sancionada em junho deste ano pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), determina que a medida vigore entre os dias 10 de dezembro e 31 de março de todos os anos, quando as temperaturas estão mais elevadas.
Para aprovar a perda de mandato, seriam necessários 257 votos. Com isso, a representação da Mesa Diretora contra a deputada será arquivada.
O regimento interno da Casa dá ao parlamentar o direito de se afastar por até 120 dias, mas Bacellar pediu o afastamento por apenas 10 dias, até o início do recesso, marcado para começar em 19 de dezembro.
Conhecido como PL Antifacção, o texto, que passou também nessa quarta pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aumenta as penas para integrantes de grupos criminosos: líderes podem receber condenações de até 60 anos, com previsão de aumento de penas em casos específicos para até 120 anos, segundo o relator.
