Proposta amplia foro privilegiado e exige aval do Congresso para abertura de ações penais; texto segue agora para o Senado.
Proposta do programa Ceará Acolhe prevê apoio financeiro a 386 crianças e adolescentes até 2027.
Decisão mantém proibição de menções ofensivas à prefeita Janaína Farias.
Ex-presidente está em prisão domiciliar desde agosto, monitorado por tornozeleira eletrônica, com visitas restritas.
Ministério das Relações Exteriores reagiu a críticas do secretário de Estado dos EUA e defendeu a soberania brasileira.
Deputado do PL-RJ foi condenado a 16 anos de prisão na ação penal da trama golpista.
Ex-presidente foi considerado culpado por cinco crimes e deve cumprir pena em regime fechado; outros sete aliados também foram condenados.
Ministra do STF afirma que grupo liderado pelo ex-presidente tentou romper com o ciclo democrático e cometeu crimes graves contra o Estado de Direito.
