O texto prevê unificação de crimes e progressão mais rápida de regime.
O deputado federal afirmou que sem anistia não haverá eleição em 2026.
Proposta prevê desconto para rendas até R$ 7.350; medida ainda precisa passar pelo Senado antes da sanção de Lula.
Deputada cearense estava a bordo de embarcação da Flotilha Global Sumud, que buscava levar ajuda humanitária.
Corte referenda decisão de Luiz Fux que adia mudanças na composição da Câmara para 2030.
Ex-deputado cumpriu quatro anos e um mês de pena e terá de seguir medidas restritivas, como uso de tornozeleira e proibição de redes sociais.
Parlamentar de 66 anos apresentou evolução favorável e já realiza pequenas caminhadas, aponta boletim médico.
Ministro assume o comando da Corte para um mandato de dois anos e terá Alexandre de Moraes como vice.
