Norma foi assinada durante a 2ª Cúpula Global da Coalizão para a Alimentação Escolar e passa a valer gradualmente até 2027.
Requerimento foi aprovado por 311 votos a favor, 163 contrários e 7 abstenções; texto poderá ser votado diretamente em plenário.
Proposta segue para sanção do governador Elmano de Freitas e prevê prazo de adequação para cantinas escolares.
Decisão monocrática do ministro André Mendonça interrompe pleito marcado para outubro e garante permanência do prefeito até julgamento do colegiado.
Ex-presidente apresentou melhora clínica após tratamento para vômitos e queda de pressão; exames confirmaram presença de carcinoma de células escamosas in situ.
Proposta amplia foro privilegiado e exige aval do Congresso para abertura de ações penais; texto segue agora para o Senado.
Proposta do programa Ceará Acolhe prevê apoio financeiro a 386 crianças e adolescentes até 2027.
Decisão mantém proibição de menções ofensivas à prefeita Janaína Farias.
