A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou nesta terça-feira (10) aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) dez recomendações que deverão ser seguidas pelos juízes eleitorais durante as eleições de outubro.
O juízo julgou procedente o pedido de reparação e fixou R$ 200 mil por danos morais reflexos, a serem pagos solidariamente pelos réus.
a crescente apreensão de bens de alto valor faz parte do esforço federal de enfrentamento ao poder econômicos das organizações criminosas, “descaptalizando-as”.
Se a perda da patente for decretada pelo STM, o salário que Bolsonaro recebe será repassado para a esposa ou filhas em forma de pensão.
A declaração foi dada na primeira sessão do CNJ após o recesso, quando citou as prioridades do conselho para este ano.
O aumento anunciado é de 14,35% para este ano, com o objetivo de recompor o poder de compra de estados e municípios diante da inflação de alimentos.
A empresa de fornecimento de benefícios Alelo obteve na Justiça Federal uma liminar (decisão provisória) contra uma das regras estabelecidas para o vale-alimentação e o vale-refeição
Os 22 estados que aderiram ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) precisam cumprir a expansão de 600 mil novas matrículas no ensino da educação profissional e tecnológica (EPT) de nível médio até o fim de 2026.
