Dias Toffoli rejeita solicitação de ex-deputado que buscava anular ação baseada em decisão sobre parcialidade de Moro.
Projeto segue para o Senado e busca atender exigências do STF quanto à transparência e controle nas emendas ao Orçamento.
CNJ lança bolsas para candidatos negros e entrega Prêmio Equidade Racial em cerimônia com presidente do STF.
Recurso contesta anulação determinada pelo ministro Gilmar Mendes e alega distinção entre os casos de Dirceu e Lula.
Projeto ferroviário recebeu novo aporte de R$ 3,6 bilhões com foco no Porto do Pecém.
Eleitores no Ceará poderão acessar serviços como emissão de título, transferência de local de votação e atualização de dados.
Acusada cumprirá pena de 17 anos por participação em invasão e depredação do STF em 2023; não há possibilidade de recurso.
Ministério Público solicita contratação de aprovados em seleção e realização de concurso para quadro técnico efetivo na área socioassistencial.
