Corte fixa quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes.
Júri popular considerou que assassinato de Marcelo Arruda teve motivação política e determinou cumprimento imediato da pena.
Suspeito foi alvo de mandado de busca e uso de tornozeleira eletrônica.
Decisão permite retomada dos repasses enquanto governo ajusta orçamento.
Corte formou maioria para analisar constitucionalidade da aplicação da anistia a crimes continuados.
Relatório aponta manipulação de resultados em apostas esportivas e sugere restrições a apostas individuais.
Acima da meta nacional de alfabetização, estado tem 150 municípios reconhecidos pelo compromisso com a educação.
Ex-presidente elogia o novo presidente da Câmara, Hugo Motta, e intensifica articulação por projeto de lei que pode beneficiá-lo.
