Na nota desta quinta (12), o gabinete de Toffoli afirma que o ministro é sócio de uma empresa familiar chamada Maridt, da qual são sócios também irmãos e outros parentes. O texto diz que, pela Lei Orgânica da Magistratura, o ministro “pode integrar o quadro societário de empresas e dela receber dividendos, sendo-lhe apenas vedado praticar atos de gestão na qualidade de administrador”
A Polícia Federal (PF) pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a suspeição do ministro Dias Toffoli (foto) como relator do inquérito que trata das investigações sobre fraudes no Banco Master,
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quarta-feira (11) pedido de associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas para manter o pagamento dos penduricalhos que foram suspensos por determinação do ministro Flávio Dino (foto).
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado defendeu nesta quarta-feira (11) o acesso dos parlamentares à investigação sobre as fraudes no Banco Master
A multa foi aplicada por falhas no fornecimento de energia em 2021.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve viajar a três capitais durante o feriado de Carnaval, segundo previsão informada pelo Palácio do Planalto nesta quarta-feira (11).
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (11) que campanhas de mobilização na internet para defender direitos fundamentais devem ser tratadas como liberdade de expressão e são protegidas pela Constituição.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) recorreu, nesta quarta-feira (11), ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, para derrubar decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu o pagamento dos penduricalhos ilegais nos Três Poderes, benefícios concedidos a servidores públicos e que não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil.
