Comissão será presidida por Rubens Pereira Júnior; proposta prevê isenção total até R$ 5 mil e desconto parcial entre R$ 5 mil e R$ 7 mil.
Estabelecimentos deverão oferecer água potável sem custos adicionais, sob pena de multa.
Projeto foi aprovado por unanimidade e autoriza retaliações a países que impuserem barreiras aos bens nacionais.
Ministro do STF acolheu parecer da PGR e considerou que autora da notícia-crime não tem legitimidade para solicitar medida.
Medida permitirá realização de concurso público para nomear 500 novos policiais civis no Estado.
Decisão do STF atende pedido da PGR após fuga de réu para a Argentina; ele é acusado de envolvimento nos atos de 8 de janeiro.
Polícia Civil conclui inquérito sobre vídeo em que o político aparece puxando um porco pelas orelhas; caso já foi enviado à Justiça.
Proposta altera Código Brasileiro de Aeronáutica e define responsabilidades de companhias aéreas e tutores.
