Deputado De Assis Diniz (PT) destaca importância cultural, econômica e social do evento.
Ministros formam maioria para transformar deputado em réu por ofensas publicadas em redes sociais.
Sessão do Órgão Especial do TJCE define novos juízes titulares e amplia estrutura para atender mulheres em situação de violência na Capital.
4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro determina penas para os réus, responsáveis pela morte da vereadora e de seu motorista em 2018.
Medidas buscam conter crescimento das despesas obrigatórias sem eliminar direitos, com impacto esperado a partir de 2026.
Proposta incluída a pedido dos estados foi rejeitada por acordo e segue para análise do Senado.
Medida prevê exceções para uso pedagógico e acessibilidade; texto segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Ronnie Lessa e Élcio Queiroz participam do júri popular por videoconferência, enquanto investigação sobre mandantes do crime segue no STF.
