Investimento de R$ 19,8 milhões vai melhorar mobilidade, reduzir tráfego pesado no centro da cidade e fortalecer a economia local.
Proposta prevê redução de penas, mas sem perdão aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Iniciativa “Da Política ao Prato” reúne propostas para fortalecer a segurança alimentar, apoiar a agricultura familiar e reduzir o desperdício de alimentos no Brasil.
Ministros André Fufuca e Celso Sabino devem deixar a Esplanada até o fim do mês após decisão da federação formada por União Brasil e PP.
Primeira Turma do Supremo começa a analisar denúncia da PGR nesta terça (2).
Projeto de Lei 2628/2022 prevê regras para plataformas digitais, fiscalização de conteúdos e penalidades que podem chegar a R$ 50 milhões.
Deputada está detida em presídio feminino de Rebibbia, na Itália, e Justiça rejeitou pedido de prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica.
Medida ocorre a seis dias do julgamento do ex-presidente no STF pela trama golpista; decisão cita pedido de asilo político à Argentina encontrado em celular.
