Texto avança para sanção presidencial, mantendo cashback e isenção de impostos na cesta básica.
Texto prevê déficit ou superávit de até R$ 31 bilhões e salário mínimo de R$ 1.502.
Projeto ressalta importância cultural e econômica das barracas e busca preservação do local.
Ações ocorreram nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Decisão afasta a taxação de recursos repassados a herdeiros.
Nova gestão inclui criação de pasta de Relações Comunitárias, voltada para o diálogo com comunidades
Prefeito eleito de Fortaleza confirmou, por meio de suas redes sociais, os nomes escolhidos.
Decisão pode estabelecer jurisprudência em casos de crimes permanentes não contemplados pela Lei da Anistia.
