Caso foi julgado pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, oito meses após os crimes.
Ministro Alexandre de Moraes argumenta risco de fuga e falta de comprovação de convite oficial para posse de Donald Trump.
Ações emergenciais e soluções estruturais são anunciadas para minimizar impactos nas comunidades afetadas.
Medidas visam equilibrar contas públicas sem comprometer oferta de serviços essenciais à população.
Estudantes de licenciatura receberão bolsas de R$ 1.050, com parte destinada a poupança, como parte do Programa Mais Professores.
Decisão atende pedido do Ministério Público e declara inconstitucionalidade de artigos que permitiam nomeações sem concurso.
Manifestação cobra pagamento de dezembro e 13º salário; contas da prefeitura estão bloqueadas pela Justiça.
Reunião com governador Elmano de Freitas e CEO do Porto de Roterdã reforça estratégia de desenvolvimento sustentável no Complexo do Pecém.
