Decisão permite retomada dos repasses enquanto governo ajusta orçamento.
Corte formou maioria para analisar constitucionalidade da aplicação da anistia a crimes continuados.
Relatório aponta manipulação de resultados em apostas esportivas e sugere restrições a apostas individuais.
Acima da meta nacional de alfabetização, estado tem 150 municípios reconhecidos pelo compromisso com a educação.
Ex-presidente elogia o novo presidente da Câmara, Hugo Motta, e intensifica articulação por projeto de lei que pode beneficiá-lo.
Estado é reconhecido por superar meta nacional de alfabetização na idade certa.
Alexandre de Moraes manteve a prisão preventiva de tenente-coronel investigado na operação Tempus Veritatis.
Convocações fazem parte da política de valorização dos servidores e fortalecimento do Legislativo estadual.
