Decisão foi tomada após a plataforma não indicar um representante legal no país dentro do prazo estipulado pelo STF.
Acordo prevê aumento retroativo a janeiro e ganho real acima da inflação para 2025.
Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro detalha plano de ruptura institucional e atentados contra autoridades em delação premiada.
Ministro do STF estabelece prazo para rede social se adequar à legislação brasileira, sob pena de suspensão e multa.
Ministro do STF rejeita solicitação da defesa do ex-presidente, que pedia 83 dias para resposta à denúncia da PGR.
Programa Ceará Contra o Crime estabelece metas para reduzir violência e criminalidade no estado.
Medida beneficiará 62 mil educadores e terá impacto anual de R$ 280 milhões.
Projeto segue para a Câmara e pode destravar recursos para obras inacabadas.
