Ministro Luiz Fux considerou que vereadora não está em terceiro mandato consecutivo, conforme nova jurisprudência da Corte.
Proposta prevê R$ 15,7 bilhões em receitas e despesas; LDO servirá de base para a elaboração do orçamento do próximo ano.
Balanço apresentado nesta segunda-feira (14) inclui avanços em áreas estratégicas e reforma administrativa em Juazeiro do Norte para enxugar gastos públicos.
Procedimento durou mais de 11 horas e foi considerado o mais complexo desde a facada na campanha presidencial.
Ministro da Educação sinaliza preferência dentro do grupo governista, mas evita cravar definições sobre a chapa majoritária.
Deputado do União Brasil-MA assume pasta após reunião com Lula; posse deve ocorrer após o dia 21 de abril.
Luan Dantas é investigado como mandante de 11 assassinatos e acusado de tentativa de homicídio contra advogado.
Ex-presidente teve dores abdominais na última quinta-feira e foi transferido de helicóptero para unidade de saúde em Natal.
