Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 32/15) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil. A PEC recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários. O aval da comissão representa o primeiro […]
TSE adia decisão sobre suspensão de pesquisa de voto para presidente
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta terça-feira (9) o julgamento sobre a validade da divulgação de uma pesquisa intenção do voto para presidente da República promovida pela AtlasIntel. A análise do caso foi suspensa por um pedido de vista da ministra Estela Aranha. Até o momento, o placar do julgamento está 1 a 0 […]
CCJ da Câmara adia análise da PEC da redução da maioridade penal
A votação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15 que reduz a maioridade penal foi adiada novamente nesta terça-feira (9) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados. O adiamento ocorreu em razão do início da Ordem do Dia no plenário da Casa. Notícias relacionadas: CCJ adia novamente análise de PEC sobre redução da […]
Senadores discutem ritmo de tramitação da PEC do fim da escala 6×1
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 terá seu cronograma de tramitação definido nesta semana no Senado. O texto, aprovado no fim de maio pela Câmara dos Deputados, institui a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana, além de redução jornada de trabalho das atuais 44 horas […]
Lula responsabiliza clã Bolsonaro por ataque dos EUA ao Pix e taxação
Em discurso no Hospital Universitário de Rio Verde (GO), nesta terça-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de ter pedido ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para “intervir no Pix” brasileiro. “O tal do bolsonarista foi nos Estados Unidos. Ele não estava focado e pediu para o Trump […]
Política invade celebração religiosa em Barbalha durante abertura de festa
Manifestações políticas tomaram conta da Igreja-Matriz de Santo Antônio durante a cerimônia inaugural da Festa do Pau da Bandeira neste domingo (31). Apoiadores do pré-candidato Ciro Gomes (PSDB) e do senador Camilo Santana (PT) gritaram dentro do templo em Barbalha, forçando o padre a suspender momentaneamente os ritos e fazer um apelo pela preservação do […]
Pedido de vista adia votação da PEC do fim da escala 6X1
Um pedido de vista do deputado Maurício Macron (PL-RS) adiou a votação do relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a jornada de trabalho 6X1. O texto, apresentado nessa segunda-feira (25) na comissão especial que analisa a PEC, prevê a redução da jornada de 44 para […]
PT oficializa Elmano de Freitas como pré-candidato à reeleição ao Governo do Ceará
O Diretório Estadual do PT do Ceará oficializou neste sábado (23) a pré-candidatura do governador Elmano de Freitas à reeleição ao Palácio da Abolição. A decisão foi aprovada após votação envolvendo diferentes correntes internas do partido. Detalhes do encontro O evento contou com a presença de figuras de destaque do partido e aliados, como: Senador […]
Tribunal Superior Eleitoral confirma perda de mandato de Dayany Bittencourt
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quinta-feira a perda do mandato da deputada federal Dayany Bittencourt (União Brasil – Ceará). A decisão ocorre após a anulação dos votos do suplente Heitor Freire nas eleições de 2022, que altera o cálculo do quociente eleitoral do partido no estado. Dayany exercia mandato desde 2023. Decisão do TSE sobre Heitor Freire O julgamento do caso de Heitor Freire foi […]
Erika Hilton rejeita negociação sobre compensações na PEC da 6×1
A deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) disse nesta quarta-feira (20) que o governo não irá negociar emendas apresentadas por partidos de oposição para alterar a PEC do fim da escala 6×1 que resultem em aumento da jornada de trabalho. “O governo vai dar aquilo que cabe para ser dado. Esse tipo de compensação, desoneração da […]