Wellington Lima e Silva é o novo ministro da Justiça
O advogado Wellington César Lima e Silva é o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. Ele foi convidado para assumir o cargo em encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (13), segundo nota do Palácio do Planalto. A nomeação de Wellington Silva será publicada em edição extra, ainda hoje, no Diário […]
Moraes autoriza progressão de Delgatti para o regime semiaberto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o hacker Walter Delgatti Neto a cumprir o resto de sua pena em regime semiaberto. Proferida nesta segunda-feira (12), a decisão atende a um pedido dos advogados de Delgatti. Ao solicitar que a Corte autorizasse a progressão de Delgatti para o regime semiaberto, a […]
Lula veta integralmente PL da Dosimetria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integramente, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei nº 2.162 de 2023, conhecido como PL da Dosimetria, aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O texto prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e pela tentativa de golpe de Estado. O anúncio foi […]
Moraes nega ida de Bolsonaro a hospital e exige laudo médico
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta terça-feira (6), a remoção do ex-presidente Jair Bolsonaro para atendimento hospitalar em função de uma queda que ele teve na última madrugada. Ele está preso em uma cela na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília (DF). Moraes se baseou, segundo seu despacho, na […]
“Sou um prisioneiro de guerra”, diz Maduro à Justiça dos EUA
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, refutou, nesta segunda-feira (5), as acusações de envolvimento com narcoterrorismo, tráfico internacional de drogas e uso de armamento pesado. Durante sua audiência de custódia, no Tribunal Federal do Distrito Sul de Manhattan, em Nova York, Maduro disse ser inocente, qualificando a si mesmo como um “prisioneiro de guerra” e […]
Forças Armadas da Venezuela reconhecem vice como presidente interina
As Forças Armadas venezuelanas reconheceram neste domingo (4) a vice-presidente do país, Delcy Rodríguez, como presidente interina da Venezuela. Em vídeo, o ministro da Defesa venezuelano, Vladimir Padrino López, também rechaçou a intervenção norte-americana no país e exigiu a libertação do presidente Nicolas Maduro, capturado pelo governo dos Estados Unidos. López avaliou que o ataque representa […]
Bolsonaro segue em observação e pode ter alta na quinta-feira
O ex-presidente Jair Bolsonaro permanecerá em observação, por pelo menos 48 horas, após ter sido submetido a uma nova cirurgia nesta segunda-feira (29), em Brasília. A intervenção, concluída por volta das 15h, buscou tratar das crises de soluços persistentes do ex-presidente, por meio do bloqueio do nervo frênico esquerdo – responsável pelo controle do diafragma. No […]
Bolsonaro apresenta crise de soluços e pressão alta após procedimento
O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nova crise de soluços e elevação da pressão arterial na noite de sábado (27) após passar por um procedimento para bloquear o nervo frênico direito, informou neste domingo (28) o Hospital DF Star. Segundo o boletim médico mais recente, no momento, Bolsonaro encontra-se estável e sem soluços. Nesta segunda (29), […]
Indulto de Natal exclui condenados por atentado à democracia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto do indulto natalino, decisão que concede o perdão da pena a pessoas condenadas que cumpram requisitos definidos por lei, como a condenação por até oito anos e o cumprimento de pelo menos um quinto da pena. O documento está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira […]
Dino suspende trecho de PL que libera emendas do orçamento secreto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu neste domingo (21) os efeitos do Artigo 10 do Projeto de Lei (PL) nº 128/2025, aprovado pelo Congresso Nacional, que permite o pagamento das chamadas emendas de relator (RP 9), conhecidas como o orçamento secreto. O trecho revalida os restos a pagar desde 2019, que são as despesas empenhadas não […]