Alece lança programa Ceará de Valores para beneficiar 16 mil jovens
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) lançou, nesta segunda-feira (22), o programa Ceará de Valores. A iniciativa, desenvolvida em parceria com o Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec), é voltada para jovens de 14 a 29 anos e tem como objetivo promover cidadania, identidade e habilidades essenciais para o século XXI. Programa Ceará […]
EUA revogam visto de Jorge Messias e ampliam retaliação contra autoridades brasileiras
O governo dos Estados Unidos decidiu revogar o visto do advogado-geral da União, Jorge Messias, informou a Agência Reuters nesta segunda-feira (22). De acordo com uma autoridade de alto escalão da gestão Donald Trump, além de Messias, outras cinco autoridades atuais e ex-integrantes do Judiciário brasileiro também terão os vistos suspensos, mas os nomes não […]
EUA ampliam sanções da Lei Magnitsky contra esposa de Alexandre de Moraes
O governo dos Estados Unidos, sob a liderança de Donald Trump, anunciou novas sanções no âmbito da Lei Magnitsky contra a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e contra o Instituto Lex, ligado à família do magistrado. Moraes já havia sido incluído na lista de […]
PEC da Blindagem será votada na CCJ do Senado nesta quarta-feira
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), pautou para a próxima quarta-feira (24) a análise da PEC da Blindagem como primeiro item da reunião. A expectativa do senador é que o texto seja rejeitado no mesmo dia, salvo se algum parlamentar pedir vista. Votação da PEC da Blindagem […]
Motta anuncia votação da isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil na próxima semana
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), afirmou nesta segunda-feira (22) que o projeto do governo federal que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil deve ser votado na próxima semana. A declaração foi feita durante participação em evento do BTG Pactual, em São Paulo. Votação […]
PEC da Blindagem: manifestações em 22 capitais marcam protestos contra anistia
Manifestantes foram às ruas neste domingo (21) em 22 capitais brasileiras para protestar contra a PEC da Blindagem e a anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Os atos ocorreram em Salvador, Belo Horizonte, Manaus, Maceió, Natal, Cuiabá, Belém, São Luís, Teresina, Campo Grande, Brasília e João Pessoa pela manhã. Protestos contra […]
Paulinho da Força afirma que anistia não será geral e busca consenso no Congresso
O deputado Paulinho da Força (Solidariedade), relator do PL da Anistia, afirmou nesta quinta-feira (18) que a anistia não será geral. Segundo ele, isso seria “impossível”. O parlamentar foi escolhido pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para conduzir a relatoria. Relator fala em proposta de meio-termo A posição contraria o PL, partido do ex-presidente […]
PT, PSB e PSOL acionam STF para suspender tramitação da PEC da Blindagem
Os líderes do PT, PSB e PSOL ingressaram nesta quinta-feira (18) no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança para suspender a tramitação da chamada PEC da Blindagem. A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados na terça-feira (16), restringe a abertura de investigações contra parlamentares. Segundo os partidos, a matéria não seguiu o […]
Governo do Ceará sanciona lei que proíbe ultraprocessados em escolas
O governador Elmano de Freitas (PT) sancionou, nesta quinta-feira (18), a lei que proíbe a comercialização e o consumo de alimentos ultraprocessados e açucarados em escolas públicas e privadas do Ceará. A assinatura ocorreu durante a 2ª Cúpula Global da Coalizão para a Alimentação Escolar, em Fortaleza, um dia após a aprovação do projeto pela […]
Câmara aprova urgência para projeto anistia envolvidos nos atos de 8 de janeiro
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17), um requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2162/2023, que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O placar foi de 311 votos favoráveis, 163 contrários e 7 abstenções. Aprovação do requerimento Com a aprovação, o […]