Comissão Especial da PEC da redução da jornada será instalada amanhã
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (28) que a comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição 221/19 (PEC), que trata da redução da jornada de trabalho no país, será instalada nesta quarta-feira (29). Motta informou ainda que o deputado Alencar Santana (PT-SP) será o presidente do […]
Malafaia vira réu no STF por falas contra generais do Exército
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) tornar o pastor Silas Malafaia réu pelo crime de injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva, e outros generais da corporação. Malafaia foi denunciado por injúria e calúnia pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por falas proferidas durante uma manifestação em favor […]
Governo suspende 3,4 milhões de multas por não pagar pedágio
O governo federal anunciou a suspensão por 200 dias de 3,4 milhões de multas registradas por falta de pagamento da tarifa do pedágio eletrônico do modelo free flow (pedágio eletrônico sem cancelas), que deveriam ter sido quitadas em até 30 dias após a passagem pela rodovia estadual ou federal. No prazo de 200 dias, os motoristas deverão regularizar os débitos […]
Deputado Gustavo Gayer vira réu no STF por injúria contra Lula
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) tornar o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) réu pelo crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por unanimidade, o colegiado aceitou denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o parlamentar pela postagem de uma imagem falsa para associar […]
Apenas 3% de presos provisórios conseguiram votar nas últimas eleições
Apesar de o direito ao voto de presos provisórios e adolescentes internados estar assegurado pela Constituição e a Justiça Eleitoral, é pouco provável que a maioria consiga exercer esse direito nas eleições deste ano. Isso porque há poucas sessões eleitorais previstas e instaladas em estabelecimentos prisionais e socioeducativos. Além disso, é minoritário o número de pessoas […]
Morre a vereadora Luciana Novaes, atingida em 2003 por bala perdida
Morreu nessa segunda-feira (27), no Rio, aos 42 anos, a vereadora Luciana Novaes (PT), que teve sua trajetória marcada aos 19 anos por uma bala perdida, quando cursava enfermagem na Universidade Estácio de Sá, no campus Rio Comprido, na zona norte, em 2003. Ela sobreviveu ao diagnóstico de apenas 1% de chance de vida, mas […]
Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina em uma semana
Os eleitores que pretendem votar nas eleições de outubro têm até o dia 6 de maio para regularizar suas pendências na Justiça Eleitoral. O prazo deve ser observado pelo cidadão que quer tirar o primeiro título de eleitor, regularizar o documento, cadastrar biometria, transferir o domicílio eleitoral e atualizar dados cadastrais. Notícias relacionadas: Prazo para […]
Ministério da Educação inaugura sede do IFSP em Presidente Prudente
O Ministério da Educação inaugurou nesta segunda-feira (27) a sede própria do Campus Presidente Prudente do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), no município do oeste paulista. A obra teve investimentos de R$ 14,2 milhões, sendo R$ 8,2 milhões provenientes do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), do governo federal. A nova sede […]
Governo entrega aceleradores lineares para radioterapia para 5 estados
O governo federal entregou nesta segunda-feira (27) aceleradores lineares para o tratamento de radioterapia contra o câncer em cinco estados. Os equipamentos foram entregues aos municípios de Presidente Prudente (SP), Anápolis (GO), Jaraguá do Sul (SC), Lajeado (RS) e Teresópolis (RJ). O investimento foi de R$ 58,8 milhões, executado pelo programa Agora Tem Especialistas, que […]
Moraes concede domiciliar a Fátima de Tubarão e mais 18 idosos do 8/01
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar humanitária à aposentada Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conhecida como Fátima de Tubarão, de 70 anos, uma dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi assinada na sexta-feira (24). Moraes aplicou a Lei de Execuções Penais, norma que permite a […]