Justiça Eleitoral nega prisão de Ciro Gomes em ação por violência política de gênero
A Justiça Eleitoral do Ceará negou o pedido de prisão do ex-ministro Ciro Gomes, apresentado no processo por violência política de gênero movido pelo Ministério Público em favor da ex-senadora e atual prefeita de Crateús, Janaína Farias (PT). A solicitação foi feita pela Advocacia do Senado, responsável pela defesa da prefeita. A decisão foi proferida […]
Moraes autoriza visitas de Tarcísio e Rodrigo Valadares a Bolsonaro em prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (15) o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, a visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro. O encontro está marcado para 29 de setembro, entre 9h e 18h. Rodrigo Valadares também terá encontro Mais cedo, Moraes também liberou a visita do deputado federal […]
Itamaraty rebate ameaça de Marco Rubio após condenação de Bolsonaro
O Itamaraty rebateu, na quinta-feira (11), as declarações do secretário de Estado do governo dos Estados Unidos, Marco Rubio, que classificou o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro como “caça às bruxas”. Rubio também sinalizou a possibilidade de novas sanções contra o Brasil. Itamaraty rebate ameaça de Marco Rubio após […]
STF determina perda do mandato de Alexandre Ramagem após condenação
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) que o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) deverá perder o mandato. A medida decorre da condenação do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que recebeu pena de 16 anos, um mês e 15 dias de prisão na ação penal da […]
STF condena Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (11), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado que visava impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, eleito em 2022. A decisão foi tomada pela Primeira Turma da Corte, com placar […]
Cármen Lúcia vota por condenação de Bolsonaro e réus por tentativa de golpe
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (11) pela condenação de Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de integrar o chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado no Brasil, em 2022. Ela abriu a sessão com uma fala que destacou a gravidade do caso, citando o impacto […]
Luiz Fux vota por absolvição de Bolsonaro em ação penal sobre tentativa de golpe
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais cinco aliados na ação penal relacionada à suposta trama golpista contra o Estado Democrático de Direito. No entanto, Fux votou pela condenação de Mauro Cid e do general Braga Netto por tentativa de […]
Câmara avança com projeto que derruba norma sobre aborto legal em vítimas de violência sexual
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 3/2025, que busca revogar a Resolução nº 258/2024 do Conanda, avançou na Câmara dos Deputados nesta semana. A proposta visa anular a norma que estabelece diretrizes para o aborto legal em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, com base em recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) […]
Fux vota por anular processo da trama golpista e abre divergência no STF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela anulação do processo da trama golpista de 2022, por incompetência da Corte para julgar o caso. Segundo Fux, nenhum dos réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus sete ex-auxiliares, detém foro por prerrogativa de função, o que inviabiliza a […]
Câmara de Fortaleza leva serviços e sessão ao Cais do Porto com o programa “Nossa Casa é de Todos”
A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) inicia nesta quarta-feira (10) a primeira edição do programa “Nossa Casa é de Todos”, que ocorrerá até o sábado (13) no bairro Cais do Porto, com ações de cidadania, cultura e uma sessão ordinária descentralizada. A iniciativa busca aproximar o Legislativo da população, conforme tem defendido o presidente da […]