Paulinho da Força afirma que anistia não será geral e busca consenso no Congresso
O deputado Paulinho da Força (Solidariedade), relator do PL da Anistia, afirmou nesta quinta-feira (18) que a anistia não será geral. Segundo ele, isso seria “impossível”. O parlamentar foi escolhido pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para conduzir a relatoria. Relator fala em proposta de meio-termo A posição contraria o PL, partido do ex-presidente […]
PT, PSB e PSOL acionam STF para suspender tramitação da PEC da Blindagem
Os líderes do PT, PSB e PSOL ingressaram nesta quinta-feira (18) no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança para suspender a tramitação da chamada PEC da Blindagem. A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados na terça-feira (16), restringe a abertura de investigações contra parlamentares. Segundo os partidos, a matéria não seguiu o […]
Governo do Ceará sanciona lei que proíbe ultraprocessados em escolas
O governador Elmano de Freitas (PT) sancionou, nesta quinta-feira (18), a lei que proíbe a comercialização e o consumo de alimentos ultraprocessados e açucarados em escolas públicas e privadas do Ceará. A assinatura ocorreu durante a 2ª Cúpula Global da Coalizão para a Alimentação Escolar, em Fortaleza, um dia após a aprovação do projeto pela […]
Câmara aprova urgência para projeto anistia envolvidos nos atos de 8 de janeiro
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17), um requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2162/2023, que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O placar foi de 311 votos favoráveis, 163 contrários e 7 abstenções. Aprovação do requerimento Com a aprovação, o […]
Alece aprova projeto que proíbe venda de ultraprocessados em escolas do Ceará
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que proíbe a comercialização e o consumo de alimentos ultraprocessados e açucarados em escolas públicas e privadas do estado. A matéria, apresentada em 2019 pelo deputado Renato Roseno (Psol) e coassinada por Missias do MST (PT), estava arquivada e segue agora […]
TSE suspende eleição suplementar em Barroquinha e mantém Jaime Veras no cargo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu na terça-feira (16) as eleições suplementares para prefeito e vice-prefeito de Barroquinha (CE), previstas para 26 de outubro, e manteve no cargo o atual gestor Jaime Veras (PSD). Suspensão do pleito A decisão foi assinada pelo ministro André Mendonça em caráter monocrático, ou seja, individual. Embora ainda caiba recurso […]
Bolsonaro recebe alta médica após internação em Brasília
O ex-presidente Jair Bolsonaro recebe alta nesta quarta-feira (17), após ter sido internado na tarde de terça (16) no Hospital DF Star, em Brasília. A equipe médica informou que o quadro de vômitos, tontura, queda de pressão arterial e pré-síncope apresentou melhora após hidratação e tratamento endovenoso. Bolsonaro recebe alta e diagnóstico de carcinoma De […]
Câmara aprova em dois turnos a PEC da Blindagem que limita processos contra parlamentares
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a PEC da Blindagem (PEC 3/2021), que endurece as regras para abertura de processos criminais e execução de mandados de prisão contra deputados e senadores. Aprovação em dois turnos No primeiro turno, a proposta recebeu 353 votos favoráveis, 134 contrários e uma abstenção. Pouco […]
Governo do Ceará envia à Alece projeto de auxílio a órfãos da Covid-19
O Governo do Ceará encaminhou à Assembleia Legislativa (Alece), nesta terça-feira (16), um Projeto de Lei que propõe auxílio financeiro a crianças e adolescentes que perderam os pais em decorrência da Covid-19. A medida faz parte do programa Ceará Acolhe e prevê atender 386 beneficiários até 2027, com recursos do Fundo Mais Infância Ceará (Femic). […]
Justiça Eleitoral nega prisão de Ciro Gomes em ação por violência política de gênero
A Justiça Eleitoral do Ceará negou o pedido de prisão do ex-ministro Ciro Gomes, apresentado no processo por violência política de gênero movido pelo Ministério Público em favor da ex-senadora e atual prefeita de Crateús, Janaína Farias (PT). A solicitação foi feita pela Advocacia do Senado, responsável pela defesa da prefeita. A decisão foi proferida […]